Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 292 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. (JuruaDoc. 210.4010.3624.8466)
Os núcleos emitir (CP, art. 292, caput), receber e utilizar (previstos no parágrafo único ...()
Comentários:
Crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. - (JuruaDoc. 210.4010.3268.9788)
Classificação doutrinária do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. - (JuruaDoc. 210.4010.3562.6427)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. - (JuruaDoc. 210.4010.3261.0682)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de emissão de título ao portador sem permis... - (JuruaDoc. 210.4010.3738.7570)
Consumação e tentativa do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. - (JuruaDoc. 210.4010.3752.3317)
Elemento subjetivo do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. - (JuruaDoc. 210.4010.3732.5533)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. - (JuruaDoc. 210.4010.3624.8466)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de em... - (JuruaDoc. 210.4010.3628.6835)