Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão de documento.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 305 - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão de documento. (JuruaDoc. 210.4010.3460.5592)
A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de supressão de...()
Comentários:
Crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3153.4362)
Classificação doutrinária do crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3900.1832)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3871.0217)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3460.5592)
Consumação e tentativa do crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3564.8196)
Elemento subjetivo do crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3101.5122)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3192.3442)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo do crime de supressão de documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3714.2394)
Supressão de documento e crime contra a ordem tributária. - (JuruaDoc. 210.4010.3360.6524)
Supressão de documento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.3763.5226)