Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 23, II
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 23, II - A legítima defesa como excludente de ilicitude e as diferenças entre o estado de necessidade. (JuruaDoc. 210.3310.6658.7819)

Diferença primordial entre estado de necessidade e legítima defesa. – Tanto o estado de necessid...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Considerações gerais sobre ilicitude ou antijuridicidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1814.4317)

Consentimento do ofendido e a exclusão da ilicitude. - (JuruaDoc. 210.1210.1184.9367)

Necessidade do elemento subjetivo nas causas de justificação. - (JuruaDoc. 210.1210.1112.1976)

Estrito cumprimento de dever legal. - (JuruaDoc. 210.1210.1295.9288)

Exercício regular de direito. - (JuruaDoc. 210.1210.1370.0212)

Excludente de ilicitude e o excesso punível. - (JuruaDoc. 210.1210.1437.4254)