Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 228, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. (JuruaDoc. 210.3310.3869.8819)
Qualquer pessoa poderá ser considerada sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição o...()
Comentários:
Crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3256.6677)
Classificação doutrinária do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploraç... - (JuruaDoc. 210.3310.3837.6568)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de favorecimento da prostituição ou outra f... - (JuruaDoc. 210.3310.3514.4705)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3869.8819)
Consumação e tentativa do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3406.3779)
Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual... - (JuruaDoc. 210.3310.3818.3825)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3543.1633)
Causas de aumento de pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3793.8349)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual e dispensa da habitualidade. - (JuruaDoc. 210.3310.3206.0813)
O reconhecimento da prostituição exige contato físico? - (JuruaDoc. 210.3310.3437.6877)
Modalidades qualificadas do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3940.7687)
Pena, ação penal e segredo de justiça no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma ... - (JuruaDoc. 210.3310.3128.6746)
Proxenetismo mercenário. - (JuruaDoc. 210.3310.3308.6133)