Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 228, Caput - Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. (JuruaDoc. 210.3310.3818.3825)
O dolo é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal do CP, art. 228, não havendo previsão para ...()
Comentários:
Crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3256.6677)
Classificação doutrinária do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploraç... - (JuruaDoc. 210.3310.3837.6568)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de favorecimento da prostituição ou outra f... - (JuruaDoc. 210.3310.3514.4705)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3869.8819)
Consumação e tentativa do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3406.3779)
Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual... - (JuruaDoc. 210.3310.3818.3825)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3543.1633)
Causas de aumento de pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3793.8349)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual e dispensa da habitualidade. - (JuruaDoc. 210.3310.3206.0813)
O reconhecimento da prostituição exige contato físico? - (JuruaDoc. 210.3310.3437.6877)
Modalidades qualificadas do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3940.7687)
Pena, ação penal e segredo de justiça no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma ... - (JuruaDoc. 210.3310.3128.6746)
Proxenetismo mercenário. - (JuruaDoc. 210.3310.3308.6133)