Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 218, Caput - Modalidades comissiva e omissiva do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. (JuruaDoc. 210.3310.3777.6925)
As condutas previstas no tipo penal do CP, art. 218-C, pressupõem um comportamento comissivo por pa...()
Comentários:
Crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de... - (JuruaDoc. 210.3310.3368.4410)
Classificação doutrinária do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vu... - (JuruaDoc. 210.3310.3522.7365)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de divulgação de cena de estupro ou de cena... - (JuruaDoc. 210.3310.3133.0836)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de... - (JuruaDoc. 210.3310.3253.8798)
Consumação e tentativa do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulner... - (JuruaDoc. 210.3310.3381.5211)
Elemento subjetivo do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável,... - (JuruaDoc. 210.3310.3202.5133)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro d... - (JuruaDoc. 210.3310.3777.6925)
Pena, ação penal, e suspensão condicional do processo. - (JuruaDoc. 210.3310.3434.4518)
Imagens contendo mais de uma vítima. - (JuruaDoc. 210.3310.3678.5188)
Causas de aumento de pena. - (JuruaDoc. 210.3310.3323.3155)
Causa de exclusão da ilicitude. - (JuruaDoc. 210.3310.3155.5876)