Comentários, casuísticas e doutrina
Causa de exclusão da ilicitude.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 218, § 2º - Causa de exclusão da ilicitude. (JuruaDoc. 210.3310.3155.5876)
Diz o CP, art. 218-C, § 2º: @OUT = § 2º - Não há crime quando o agente pratica as condutas d...()
Comentários:
Crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de... - (JuruaDoc. 210.3310.3368.4410)
Classificação doutrinária do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vu... - (JuruaDoc. 210.3310.3522.7365)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de divulgação de cena de estupro ou de cena... - (JuruaDoc. 210.3310.3133.0836)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de... - (JuruaDoc. 210.3310.3253.8798)
Consumação e tentativa do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulner... - (JuruaDoc. 210.3310.3381.5211)
Elemento subjetivo do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável,... - (JuruaDoc. 210.3310.3202.5133)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro d... - (JuruaDoc. 210.3310.3777.6925)
Pena, ação penal, e suspensão condicional do processo. - (JuruaDoc. 210.3310.3434.4518)
Imagens contendo mais de uma vítima. - (JuruaDoc. 210.3310.3678.5188)
Causas de aumento de pena. - (JuruaDoc. 210.3310.3323.3155)
Causa de exclusão da ilicitude. - (JuruaDoc. 210.3310.3155.5876)