Comentários, casuísticas e doutrina
Assédio sexual: relação entre professor(a) e aluno(a).
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 216, Caput - Assédio sexual: relação entre professor(a) e aluno(a). (JuruaDoc. 210.3310.3653.2141)
Não se considera como subsumível ao comportamento tipificado pelo CP, art. 216-A a conduta do(a) p...()
Comentários:
Crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3946.4227)
Classificação doutrinária do crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3881.8772)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3991.7919)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3227.2464)
Consumação e tentativa do crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3158.2872)
Elemento subjetivo do crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3656.8884)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3653.7185)
Pena, ação penal, competência para julgamento, suspensão condicional do processo e segredo de ju... - (JuruaDoc. 210.3310.3434.1458)
Prostituta como sujeito passivo do delito de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3140.7803)
Assédio sexual: agente funcionário de nível inferior. - (JuruaDoc. 210.3310.3108.9154)
Assédio sexual praticado por líderes espirituais. - (JuruaDoc. 210.3310.3779.3273)
Assédio sexual: relação entre professor(a) e aluno(a). - (JuruaDoc. 210.3310.3653.2141)
Assédio sexual contra empregadas domésticas. - (JuruaDoc. 210.3310.3630.4168)
Prescrição no crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3654.5580)
Causa especial de aumento de pena do crime de assédio sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3484.7458)