Comentários, casuísticas e doutrina
Consumação e tentativa do crime de promoção de migração ilegal.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 232, Caput - Consumação e tentativa do crime de promoção de migração ilegal. (JuruaDoc. 210.3310.3472.6874)
Tem-se por consumado o crime com o efetivo ingresso ilegal do estrangeiro em território nacional, o...()
Comentários:
Crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3116.3805)
Classificação doutrinária do crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3851.4509)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3589.9844)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3404.3224)
Consumação e tentativa do crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3472.6874)
Elemento subjetivo do crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3853.3219)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3409.5773)
Promoção de migração ilegal e tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3310.3522.4583)
Pena, ação penal e competência para julgamento no crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3764.2387)
Causas especiais de aumento de pena no crime de promoção de migração ilegal. - (JuruaDoc. 210.3310.3222.3468)