Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 209, Caput - Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. (JuruaDoc. 210.3250.7890.7110)
O preceito secundário do CP, art. 209 comina uma pena de detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, o...()
Comentários:
Crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7204.5505)
Classificação doutrinária do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7222.5870)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de impedimento ou perturbação de cerimônia... - (JuruaDoc. 210.3250.7206.0944)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7670.3902)
Consumação e tentativa do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7151.3111)
Elemento subjetivo do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7487.0441)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7180.1202)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de im... - (JuruaDoc. 210.3250.7890.7110)
Causa de aumento de pena envolvendo o crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária... - (JuruaDoc. 210.3250.7233.0544)