Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 207, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional. (JuruaDoc. 210.3250.7364.7667)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para ou...()
Comentários:
Crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional. - (JuruaDoc. 210.3250.7431.4471)
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Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de aliciamento de trabalhadores de um local p... - (JuruaDoc. 210.3250.7329.4797)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do t... - (JuruaDoc. 210.3250.7364.7667)
Consumação e tentativa do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do territó... - (JuruaDoc. 210.3250.7356.3891)
Elemento subjetivo do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território na... - (JuruaDoc. 210.3250.7412.3106)
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Modalidade assemelhada do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do territóri... - (JuruaDoc. 210.3250.7358.4175)
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