Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de supressão ou alteração de marca em animais.
Comentário Rogerio Greco

Comentários:

Crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4265.8785)

Classificação doutrinária do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4406.6296)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão ou alteração de marca em anim... - (JuruaDoc. 210.3170.4639.2441)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4677.8770)

Consumação e tentativa do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4768.5524)

Elemento subjetivo do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4904.1644)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4580.5822)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo envolvendo o crime de supressão ou alteraç... - (JuruaDoc. 210.3170.4180.6152)

Ação penal de iniciativa pública incondicionada envolvendo o crime de supressão ou alteração d... - (JuruaDoc. 210.3170.4320.2312)

Supressão ou alteração de marca ou sinal indicativo de propriedade em um único animal. - (JuruaDoc. 210.3170.4382.2283)

crime de supressão ou alteração de marca em animais: animal sem qualquer marcação. - (JuruaDoc. 210.3170.4557.4826)

Aposição, supressão ou alteração de marca no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4736.8834)