Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão ou alteração de marca em animais.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 162 - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão ou alteração de marca em animais. (JuruaDoc. 210.3170.4639.2441)
No tipo penal do CP, art. 162, busca-se proteger a propriedade e a posse de gado ou rebanho alheio. ...()
Comentários:
Crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4265.8785)
Classificação doutrinária do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4406.6296)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de supressão ou alteração de marca em anim... - (JuruaDoc. 210.3170.4639.2441)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4677.8770)
Consumação e tentativa do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4768.5524)
Elemento subjetivo do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4904.1644)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de supressão ou alteração de marca em animais. - (JuruaDoc. 210.3170.4580.5822)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo envolvendo o crime de supressão ou alteraç... - (JuruaDoc. 210.3170.4180.6152)
Ação penal de iniciativa pública incondicionada envolvendo o crime de supressão ou alteração d... - (JuruaDoc. 210.3170.4320.2312)
Supressão ou alteração de marca ou sinal indicativo de propriedade em um único animal. - (JuruaDoc. 210.3170.4382.2283)
crime de supressão ou alteração de marca em animais: animal sem qualquer marcação. - (JuruaDoc. 210.3170.4557.4826)
Aposição, supressão ou alteração de marca no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4736.8834)