Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de maus-tratos.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 136, Caput - Modalidades comissiva e omissiva do crime de maus-tratos. (JuruaDoc. 210.3140.1936.1907)
Por se tratar de crime de ação múltipla ou de conteúdo variado, o delito de maus-tratos admite t...()
Comentários:
Considerações iniciais sobre o crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1165.5730)
Classificação doutrinária do crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1829.5134)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1960.9191)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1664.5144)
Consumação e tentativa do crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1459.5871)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1936.1907)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ma... - (JuruaDoc. 210.3140.1658.6792)
Maus-tratos contra idoso. - (JuruaDoc. 210.3140.1522.1459)
Distinção entre o crime de maus-tratos e o crime de tortura. - (JuruaDoc. 210.3140.1448.7711)
Maus-tratos e medidas de proteção às crianças e adolescentes. - (JuruaDoc. 210.3140.1419.3137)
Maus-tratos no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1526.9184)
Modalidades qualificadas do crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1205.8116)
Causa de aumento de pena no crime de maus-tratos. - (JuruaDoc. 210.3140.1142.2724)