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Comentários, casuísticas e doutrina

Calúnia na presença do ofendido.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 138, Caput - Calúnia na presença do ofendido. (JuruaDoc. 210.3140.1609.0967)

A calúnia atinge a chamada honra objetiva da vítima, isto é, o conceito que ela goza junto ao seu...()


Comentários:

Crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1234.7770)

Classificação doutrinária do crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1457.4772)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1261.3679)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1501.5808)

Consumação e tentativa no crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1816.3538)

Elemento subjetivo no crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1729.9147)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ca... - (JuruaDoc. 210.3140.1149.3275)

Crime de calúnia e pessoas desonradas. - (JuruaDoc. 210.3140.1349.7768)

Calúnia implícita ou equívoca e calúnia reflexa. - (JuruaDoc. 210.3140.1317.3313)

Crime de calúnia e exceção de notoriedade do fato. - (JuruaDoc. 210.3140.1181.2981)

Calúnia proferida no calor de uma discussão. - (JuruaDoc. 210.3140.1684.0102)

Calúnia na presença do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3140.1609.0967)

Distinção entre calúnia e denunciação caluniosa. - (JuruaDoc. 210.3140.1909.7208)

Consentimento do ofendido e o crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1937.6307)

Diferença entre a calúnia e a difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1939.1376)

Diferença entre calúnia e injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.1726.0919)

Calúnia: foro por prerrogativa de função da exceção da verdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1816.7816)

Calúnia no Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3140.1215.9447)

Calúnia no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1233.9960)

Calúnia contra o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara ... - (JuruaDoc. 210.3140.1511.3172)

Propalação ou divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1611.2800)

Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 210.3140.1203.5282)

Crime de calúnia e exceção da verdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1719.2882)