Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de calúnia.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 138, Caput - Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de calúnia. (JuruaDoc. 210.3140.1149.3275)
A pena cominada ao delito de calúnia é a de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa...()
Comentários:
Crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1234.7770)
Classificação doutrinária do crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1457.4772)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1261.3679)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1501.5808)
Consumação e tentativa no crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1816.3538)
Elemento subjetivo no crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1729.9147)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ca... - (JuruaDoc. 210.3140.1149.3275)
Crime de calúnia e pessoas desonradas. - (JuruaDoc. 210.3140.1349.7768)
Calúnia implícita ou equívoca e calúnia reflexa. - (JuruaDoc. 210.3140.1317.3313)
Crime de calúnia e exceção de notoriedade do fato. - (JuruaDoc. 210.3140.1181.2981)
Calúnia proferida no calor de uma discussão. - (JuruaDoc. 210.3140.1684.0102)
Calúnia na presença do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3140.1609.0967)
Distinção entre calúnia e denunciação caluniosa. - (JuruaDoc. 210.3140.1909.7208)
Consentimento do ofendido e o crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1937.6307)
Diferença entre a calúnia e a difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1939.1376)
Diferença entre calúnia e injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.1726.0919)
Calúnia: foro por prerrogativa de função da exceção da verdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1816.7816)
Calúnia no Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3140.1215.9447)
Calúnia no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1233.9960)
Calúnia contra o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara ... - (JuruaDoc. 210.3140.1511.3172)
Propalação ou divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.1611.2800)
Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 210.3140.1203.5282)
Crime de calúnia e exceção da verdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1719.2882)