Comentários, casuísticas e doutrina
Omissão de socorro no Estatuto do Idoso.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 135, Caput - Omissão de socorro no Estatuto do Idoso. (JuruaDoc. 210.3140.1114.6742)
Vide Lei 10.741/2003, art. 97. ...()
Comentários:
Crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1247.5933)
Classificação doutrinária do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1108.8243)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1755.9867)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1823.5168)
Consumação e tentativa do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1743.7437)
Elemento subjetivo do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1859.1329)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de om... - (JuruaDoc. 210.3140.1967.5418)
Crime de omissão de socorro: agente que não socorre vítima atropelada temendo agravar a situaçã... - (JuruaDoc. 210.3140.1877.4648)
Crime de omissão de socorro e o concurso de pessoas nos delitos omissivos. - (JuruaDoc. 210.3140.1587.5870)
Crime de omissão de socorro: agente que imagina, equivocadamente, que corre risco. - (JuruaDoc. 210.3140.1635.6657)
Crime de omissão de socorro e a obrigação solidária e necessidade de ser evitado o resultado. - (JuruaDoc. 210.3140.1728.0392)
Crime de omissão de socorro e a demora na prestação do auxílio. - (JuruaDoc. 210.3140.1561.6507)
Omissão de socorro no Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3140.1114.6742)
Omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro. - (JuruaDoc. 210.3140.1440.0212)
Omissão de Socorro no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1889.6589)
Crime de omissão de socorro e a recusa da vítima em deixar-se socorrer. - (JuruaDoc. 210.3140.1730.3860)
Causas de aumento de pena no crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1507.9529)