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Comentários, casuísticas e doutrina

Omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 135, Caput - Omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro. (JuruaDoc. 210.3140.1440.0212)

Vide CTB, art. 304 (Lei 9.503/1997). ...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1247.5933)

Classificação doutrinária do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1108.8243)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1755.9867)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1823.5168)

Consumação e tentativa do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1743.7437)

Elemento subjetivo do crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1859.1329)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de om... - (JuruaDoc. 210.3140.1967.5418)

Crime de omissão de socorro: agente que não socorre vítima atropelada temendo agravar a situaçã... - (JuruaDoc. 210.3140.1877.4648)

Crime de omissão de socorro e o concurso de pessoas nos delitos omissivos. - (JuruaDoc. 210.3140.1587.5870)

Crime de omissão de socorro: agente que imagina, equivocadamente, que corre risco. - (JuruaDoc. 210.3140.1635.6657)

Crime de omissão de socorro e a obrigação solidária e necessidade de ser evitado o resultado. - (JuruaDoc. 210.3140.1728.0392)

Crime de omissão de socorro e a demora na prestação do auxílio. - (JuruaDoc. 210.3140.1561.6507)

Omissão de socorro no Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3140.1114.6742)

Omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro. - (JuruaDoc. 210.3140.1440.0212)

Omissão de Socorro no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1889.6589)

Crime de omissão de socorro e a recusa da vítima em deixar-se socorrer. - (JuruaDoc. 210.3140.1730.3860)

Causas de aumento de pena no crime de omissão de socorro. - (JuruaDoc. 210.3140.1507.9529)