Comentários, casuísticas e doutrina
Concurso de pessoas e o agravamento da pena do agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 62, IV - Concurso de pessoas e o agravamento da pena do agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa. (JuruaDoc. 210.3030.8903.2946)
A execução ou a participação no crime mediante paga ou promessa de recompensa demonstra a comple...()
Comentários:
Concurso de pessoas e o agravamento da pena do agente que promove, organiza a cooperação no crime ... - (JuruaDoc. 210.3030.8654.9602)
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Concurso de pessoas e o agravamento da pena do agente que executa o crime, ou nele participa, median... - (JuruaDoc. 210.3030.8903.2946)