Comentários, casuísticas e doutrina
Aplicação das normas do CPC/2015.
Comentário Renê Hellman
Lei 12.153, de 22/12/2009, art. 6 - Aplicação das normas do CPC/2015. (JuruaDoc. 210.2181.0786.6959)
A Lei 12.153/2009 ao prever expressamente a aplicação das normas previstas no Código de Processo ...()
Comentários:
Citação. - (JuruaDoc. 210.2181.0943.4929)
Citação e comparecimento espontâneo do réu. - (JuruaDoc. 210.2181.0205.6482)
Efeitos da citação válida. - (JuruaDoc. 210.2181.0426.4334)
Requisitos para a citação válida. - (JuruaDoc. 210.2181.0748.8287)
Intimações. - (JuruaDoc. 210.2181.0876.8193)
Intimação e impulso oficial. - (JuruaDoc. 210.2181.0792.3571)
Aplicação das normas do CPC/2015. - (JuruaDoc. 210.2181.0786.6959)