Comentários, casuísticas e doutrina
Importância do saneamento do processo.
Comentário Renê Hellman
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 27 - Importância do saneamento do processo. (JuruaDoc. 210.2030.5720.1789)
A Lei 9.099/1995 não prevê no seu procedimento a fase de saneamento do processo, entretanto, isso ...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Audiência de instrução e julgamento. - (JuruaDoc. 210.2030.5785.7334)
Importância do saneamento do processo. - (JuruaDoc. 210.2030.5720.1789)
Inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 210.2030.5784.5224)