Comentários, casuísticas e doutrina
Finalidade da previsão legal para agravação da pena pelo resultado.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 19 - Finalidade da previsão legal para agravação da pena pelo resultado. (JuruaDoc. 210.1210.1997.9667)
Eliminar a chamada responsabilidade penal objetiva, também conhecida como responsabilidade penal se...()
Comentários:
Finalidade da previsão legal para agravação da pena pelo resultado. - (JuruaDoc. 210.1210.1997.9667)
Princípio da culpabilidade: causas de aumento situadas no desdobramento causal da ação. - (JuruaDoc. 210.1210.1777.8849)
Crimes qualificados pelo resultado. - (JuruaDoc. 210.1210.1788.2466)
Crítica aos crimes preterdolosos. - (JuruaDoc. 210.1210.1922.3709)