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Comentários, casuísticas e doutrina

Crimes qualificados pelo resultado.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 19 - Crimes qualificados pelo resultado. (JuruaDoc. 210.1210.1788.2466)

Conforme preleciona Roxin, «historicamente, os delitos qualificados pelo resultado procedem da teor...()


Comentários:

Finalidade da previsão legal para agravação da pena pelo resultado. - (JuruaDoc. 210.1210.1997.9667)

Princípio da culpabilidade: causas de aumento situadas no desdobramento causal da ação. - (JuruaDoc. 210.1210.1777.8849)

Crimes qualificados pelo resultado. - (JuruaDoc. 210.1210.1788.2466)

Crítica aos crimes preterdolosos. - (JuruaDoc. 210.1210.1922.3709)