Comentários, casuísticas e doutrina
Excludente de ilicitude e o excesso punível.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 23, Parágrafo único - Excludente de ilicitude e o excesso punível. (JuruaDoc. 210.1210.1437.4254)
Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, que previa o excesso culpos...()
Comentários:
Considerações gerais sobre ilicitude ou antijuridicidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1814.4317)
Consentimento do ofendido e a exclusão da ilicitude. - (JuruaDoc. 210.1210.1184.9367)
Necessidade do elemento subjetivo nas causas de justificação. - (JuruaDoc. 210.1210.1112.1976)
Estrito cumprimento de dever legal. - (JuruaDoc. 210.1210.1295.9288)
Exercício regular de direito. - (JuruaDoc. 210.1210.1370.0212)
Excludente de ilicitude e o excesso punível. - (JuruaDoc. 210.1210.1437.4254)