Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 81, I
Notas de Doutrina

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 81, I - Aspecto subjetivo e objetivo do interesse difuso. (JuruaDoc. 210.1061.0190.8894)

Subjetivamente, o interesse difuso corresponde ao interesse que pertence ao indivíduo na condição...()


Comentários:

A defesa coletiva do consumidor. - (JuruaDoc. 210.7230.9739.0458)

Vítimas equiparadas a consumidor. - (JuruaDoc. 210.7230.9127.5754)

Interesses ou direitos difusos. - (JuruaDoc. 210.7230.9319.8285)

Interesses ou direitos coletivos. - (JuruaDoc. 210.7230.9249.1560)

Interesses ou direitos individuais homogêneos. - (JuruaDoc. 210.7230.9307.7990)