Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 4, III
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 4, III - Assistência social e o princípio da dignidade da pessoa humana. (JuruaDoc. 202.5603.5000.0100)
A pessoa humana é o mais eminente de todos os valores, porque constitui a fonte e a raiz de todos o...()
Comentários:
Princípios regentes da Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0600)