Comentários, casuísticas e doutrina
A clandestinidade de jornal ou revista, ou outro periódico, em cuja matrícula faltem itens necessários.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 125, Caput - A clandestinidade de jornal ou revista, ou outro periódico, em cuja matrícula faltem itens necessários. (JuruaDoc. 202.4585.1001.1500)
A Lei 6.015/1973, art. 122, traz uma lista de itens que, necessariamente, serão fornecidos, com doc...()
Comentários:
A clandestinidade de jornal ou revista, ou outro periódico, não matriculado no Serviço de Registr... - (JuruaDoc. 202.4585.1001.1400)
A clandestinidade de jornal ou revista, ou outro periódico, em cuja matrícula faltem itens necess�... - (JuruaDoc. 202.4585.1001.1500)