Comentários, casuísticas e doutrina
Quando inicia a validade da pessoa jurídica.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 119, Caput - Quando inicia a validade da pessoa jurídica. (JuruaDoc. 202.4585.1000.5500)
A pessoa jurídica é uma ficção da lei, notadamente a lei tributária. Ela não tem estrutura cor...()
Comentários:
Quando inicia a validade da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5500)
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Dependência de autorização prévia ou posterior de autoridade administrativa para registro dos at... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5900)
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