Comentários, casuísticas e doutrina
Encerramento diário da atividade de protocolizar.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 150, Parágrafo único - Encerramento diário da atividade de protocolizar. (JuruaDoc. 202.4584.7001.4000)
Independentemente se o sistema de compor o livro de protocolo é eletrônico ou com lançamentos fei...()
Comentários:
Recepção, acolhimento ou apontamento no livro de protocolo do Serviço de Registro de Títulos e D... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.3600)
Um só protocolo para vários documentos iguais, apresentados ao mesmo tempo, pela mesma pessoa. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.3700)
Vários documentos iguais e alguns distintos, apresentados ao mesmo tempo, pela mesma pessoa. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.3800)
Encerramento de cada um apontamento ou protocolo. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.3900)
Encerramento diário da atividade de protocolizar. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.4000)