Comentários, casuísticas e doutrina
Proteção social básica.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 6, I - Proteção social básica. (JuruaDoc. 202.2671.9000.1500)
Na Proteção Básica, encontraremos uma série de programas e projetos, além dos serviços e dos b...()
Comentários:
Os tipos de proteção da assistência social. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1400)
Proteção social básica. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1500)
Proteção social especial. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1600)
A Vigilância socioassistencial ou social. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1700)