Comentários, casuísticas e doutrina
As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das políticas sociais assistenciais.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput - As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das políticas sociais assistenciais. (JuruaDoc. 202.2671.9000.0200)
Os Serviços de proteção social devem ser oferecidos em rede e de forma compartilhada, conforme os...()
Comentários:
As entidades sem fins lucrativos e suas intervenções nas políticas sociais assistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0100)
As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das p... - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0200)
Programas e projetos voltados à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0300)