Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e sua inserção na Política de Assistência Social.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa

Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 24 - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e sua inserção na Política de Assistência Social. (JuruaDoc. 202.1554.1000.1800)

Esse Programa é instituído no CREAS Regional, sendo obrigatório o seu oferecimento a estas popula...()


Comentários:

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e sua inserção na Política de Assistênci... - (JuruaDoc. 202.1554.1000.1800)