Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, Caput - Benefícios previdenciários: fator biológico e condições diferenciadas para homens e mulheres. (JuruaDoc. 201.9864.1000.0700)
É comum que as legislações trabalhistas e previdenciárias ofereçam proteção e estabeleçam co...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Fórmula 85/95. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0600)