Comentários, casuísticas e doutrina
Conflito de atribuições.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 959 - Conflito de atribuições. (JuruaDoc. 201.8655.8000.8600)
Não se trata tecnicamente de um conflito de competência, pois se está tratando de um conflito est...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito entre órgãos de poderes distintos. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4400)
Conflito de atribuições entre autoridades judiciária e administrativa. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4500)
Conflito de atribuições. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8600)