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Comentários, casuísticas e doutrina

Sanabilidade dos vícios processuais.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 938, § 1º e § 2º - Sanabilidade dos vícios processuais. (JuruaDoc. 201.8655.8000.5400)

Mais uma vez o legislador estabelece regras relativas à sanabilidade dos vícios processuais. O rel...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Juízo de admissibilidade do recurso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4800)

Questão preliminar é decidida antes do mérito. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4900)

Conceito de «questão». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5000)

Conceito de «exceções substanciais». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5100)

Questões de direito substancial. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5200)

Conceito de «questão preliminar». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5300)

Diferença entre questão preliminar e questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5400)

Vício sanável e realização ou renovação do ato processual por determinação do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5500)

Cumprimento da diligência e prosseguimento do julgamento do recurso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5600)

Conversão do julgamento em diligência para produção de prova. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5700)

Distinção entre «cassação» e «reforma» da decisão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5800)

Determinação das providências dos §§ 1º e 3º pelo órgão que julgará o recurso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5900)

Questão preliminar. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5300)

Sanabilidade dos vícios processuais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5400)

Produção de prova no âmbito de tribunal. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5500)