Comentários, casuísticas e doutrina
Diferença entre questão preliminar e questão prejudicial.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 938, Caput - Diferença entre questão preliminar e questão prejudicial. (JuruaDoc. 181.8580.5003.5400)
Em doutrina, não há como identificar a questão preliminar com a prejudicial, porquanto o único p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Juízo de admissibilidade do recurso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4800)
Questão preliminar é decidida antes do mérito. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4900)
Conceito de «questão». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5000)
Conceito de «exceções substanciais». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5100)
Questões de direito substancial. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5200)
Conceito de «questão preliminar». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5300)
Diferença entre questão preliminar e questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5400)
Vício sanável e realização ou renovação do ato processual por determinação do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5500)
Cumprimento da diligência e prosseguimento do julgamento do recurso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5600)
Conversão do julgamento em diligência para produção de prova. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5700)
Distinção entre «cassação» e «reforma» da decisão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5800)
Determinação das providências dos §§ 1º e 3º pelo órgão que julgará o recurso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.5900)
Questão preliminar. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5300)
Sanabilidade dos vícios processuais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5400)
Produção de prova no âmbito de tribunal. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5500)