Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 991, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 991, Caput - Atuação do Ministério Público na qualidade de fiscal da ordem jurídica (JuruaDoc. 201.8091.4000.1500)
Melhor teria agido o novo Código, se, em vez de falar em «reclamação que não houver formulado»...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atuação institucional do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6900)
Vista ao Ministério Público da reclamação que não houver formulado. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.7000)
Participação do Ministério Público na reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6800)