Comentários, casuísticas e doutrina
Atuação institucional do Ministério Público.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 991 - Atuação institucional do Ministério Público. (JuruaDoc. 181.8581.6002.6900)
A Constituição Federal confere ao Ministério Público, enquanto instituição, a defesa da ordem ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atuação institucional do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6900)
Vista ao Ministério Público da reclamação que não houver formulado. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.7000)
Participação do Ministério Público na reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6800)