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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 910, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 910, Caput - Prazo para oposição de embargos à execução no caso de sentença condenatória da Fazenda Pública, em obrigações de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (JuruaDoc. 201.7912.5000.0300)

Afasta-se, por evidente, o prazo a que alude o art. 910, porque este disciplina apenas a execução ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7400)

Conceito de «Fazenda Pública». - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7500)

Expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7600)

Matéria alegável nos embargos pela Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7700)

Aplicação, no que couber, dos arts. 534 e 535. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7800)

Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.7900)

Expedição de precatório. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8000)

Requisição de pequeno valor. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8100)

Embargos da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8200)

Alegação de excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8300)