Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Aplicação, no que couber, dos arts. 534 e 535.
Comentário J. E. Carreira Alvim

CPC/2015, art. 910, § 3º - Aplicação, no que couber, dos arts. 534 e 535. (JuruaDoc. 181.8580.5001.7800)

Nos termos do § 3º do art. 910, aplica-se a este Capítulo, no que couber, o disposto nos artigos ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7400)

Conceito de «Fazenda Pública». - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7500)

Expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7600)

Matéria alegável nos embargos pela Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7700)

Aplicação, no que couber, dos arts. 534 e 535. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7800)

Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.7900)

Expedição de precatório. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8000)

Requisição de pequeno valor. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8100)

Embargos da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8200)

Alegação de excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8300)