Comentários, casuísticas e doutrina
Homologação de penhor legal: defesas do réu.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 704 - Homologação de penhor legal: defesas do réu. (JuruaDoc. 201.5915.1003.5200)
O devedor poderá formalizar a sua defesa no procedimento da homologação de penhor legal, mas apen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Defesas permitidas na homologação de penhora legal. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0600)
Defesa consistente na nulidade do processo. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0700)
Defesa consistente na extinção da obrigação. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0800)
Defesa consistente em não estar a dívida entre as previstas em lei ou não estarem os bens sujeito... - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0900)
Defesa fundada em não haver sido ofertada caução idônea, rejeitada pelo credor. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.1000)
Homologação de penhor legal: defesas do réu. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.5200)