Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de habilitação.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 687 - Conceito de habilitação. (JuruaDoc. 201.5915.1002.9500)
A sucessão processual causa mortis é instrumentalizada por meio da habilitação, que é a ação ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Natureza jurídica da habilitação como ação incidente. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.3500)
Caso em que há lugar a habilitação. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.3600)
Conceito de habilitação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.9500)