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Comentários, casuísticas e doutrina

Natureza da decisão que encerra a primeira fase da ação de exigir contas.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 550, § 5º - Natureza da decisão que encerra a primeira fase da ação de exigir contas. (JuruaDoc. 201.5915.1000.3900)

A decisão que encerra a primeira fase tem conteúdo de sentença, já que julga parcialmente o mér...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Ação de prestação de contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0600)

Pressuposto da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0700)

Natureza da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0800)

Direito de exigir contas de quem tem o dever de prestá-las. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0900)

Requisitos da petição inicial e fundamentação. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1000)

Manifestação da parte autora sobre as contas prestadas pela parte ré. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1100)

Peculiaridades da sucumbência. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1200)

Impugnação fundamentada e específica pelo autor das contas apresentadas pelo réu. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1300)

Não havendo contestação, haverá julgamento antecipado do pedido. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1400)

Decisão de procedência do pedido e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1500)

Procedimento se o réu apresentar as contas, e se forem apresentadas pelo autor. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1600)

Ação de prestação de contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3000)

Ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3100)

Ação de exigir contas: competência territorial. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3200)

Contestação na ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3300)

Requisitos da petição inicial e fundamentação. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3400)

Prestação das contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3500)

Impugnação das contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3600)

Revelia na ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3700)

Ação de exigir contas: decisão da primeira fase. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3800)

Natureza da decisão que encerra a primeira fase da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3900)

Cumprimento da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4000)

Descumprimento da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4100)