Comentários, casuísticas e doutrina
Requisitos da petição inicial e fundamentação.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 550, § 1º - Requisitos da petição inicial e fundamentação. (JuruaDoc. 181.6721.9001.1000)
Reza o § 1º do art. 550 que, na petição inicial, o autor especificará, detalhadamente, as razõ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ação de prestação de contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0600)
Pressuposto da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0700)
Natureza da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0800)
Direito de exigir contas de quem tem o dever de prestá-las. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0900)
Requisitos da petição inicial e fundamentação. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1000)
Manifestação da parte autora sobre as contas prestadas pela parte ré. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1100)
Peculiaridades da sucumbência. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1200)
Impugnação fundamentada e específica pelo autor das contas apresentadas pelo réu. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1300)
Não havendo contestação, haverá julgamento antecipado do pedido. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1400)
Decisão de procedência do pedido e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1500)
Procedimento se o réu apresentar as contas, e se forem apresentadas pelo autor. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1600)
Ação de prestação de contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3000)
Ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3100)
Ação de exigir contas: competência territorial. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3200)
Contestação na ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3300)
Requisitos da petição inicial e fundamentação. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3400)
Prestação das contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3500)
Impugnação das contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3600)
Revelia na ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3700)
Ação de exigir contas: decisão da primeira fase. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3800)
Natureza da decisão que encerra a primeira fase da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3900)
Cumprimento da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4000)
Descumprimento da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4100)