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Comentários, casuísticas e doutrina

Coisa julgada formal.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 502, Caput - Coisa julgada formal. (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)

Para que se compreenda o conceito de coisa julgada material, antes, é necessário passar pelo conce...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)

Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)

Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)

Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)

Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)

Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)

Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)