Comentários, casuísticas e doutrina
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 502 - Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
A sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária, embora passe formalmente em julga...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)
Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)
Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)
Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)
Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)