Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, I
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, I - Inconstitucionalidade do Fator Previdenciário. (JuruaDoc. 201.3844.9000.0700)
Infelizmente esse índice instituído pelo legislador brasileiro foi uma manobra político-econômic...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)