Comentários, casuísticas e doutrina
Compensação e liquidação de obrigações do falido no sistema financeiro nacional.
Comentário Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 119, VIII - Compensação e liquidação de obrigações do falido no sistema financeiro nacional. (JuruaDoc. 201.2291.2134.2622)
O inc. VIII estipula que se houver «acordo para compensação e liquidação de obrigações no âm...()
Comentários:
Sustação da compra e venda em trânsito. - (JuruaDoc. 201.2291.2325.6675)
Contratos de compra e venda que versem sobre coisas compostas. - (JuruaDoc. 201.2291.2365.1969)
Coisa móvel ou pagamentos em prestações nos contratos celebrados pelo falido. - (JuruaDoc. 201.2291.2854.2230)
Compra e venda de coisa móvel com reserva de domínio. - (JuruaDoc. 201.2291.2868.0761)
Venda a termo de coisas com cotação em bolsa ou mercado. - (JuruaDoc. 201.2291.2530.8847)
Promessa de compra e venda de bens imóveis celebrada pelo falido. - (JuruaDoc. 201.2291.2129.7272)
Contrato de locação celebrado pelo falido. - (JuruaDoc. 201.2291.2258.2509)
Compensação e liquidação de obrigações do falido no sistema financeiro nacional. - (JuruaDoc. 201.2291.2134.2622)
Contratos imobiliários constituídos pelo falido sob a modalidade de patrimônio de afetação. - (JuruaDoc. 201.2291.2149.2782)