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Comentários, casuísticas e doutrina

Meios de recuperação judicial: cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ou cessão de cotas ou ações, respeitados os direitos dos sócios, nos termos da legislação vigente.
Comentário Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo

Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 50, II - Meios de recuperação judicial: cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ou cessão de cotas ou ações, respeitados os direitos dos sócios, nos termos da legislação vigente. (JuruaDoc. 201.2281.1477.0627)

De acordo com Fábio Ulhoa Coelho (2013, p. 192-193), as operações societárias por si só não s�...()


Comentários:

Os meios de recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.2281.1948.9658)

Meios de recuperação judicial: concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obr... - (JuruaDoc. 201.2281.1656.3727)

Meios de recuperação judicial: cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, con... - (JuruaDoc. 201.2281.1477.0627)

Meios de recuperação judicial: alteração do controle societário. - (JuruaDoc. 201.2281.1712.8342)

Meios de recuperação judicial: substituição total ou parcial dos administradores do devedor ou m... - (JuruaDoc. 201.2281.1537.6926)

Meios de recuperação judicial: concessão aos credores de direito de eleição em separado de admi... - (JuruaDoc. 201.2281.1920.5980)

Meios de recuperação judicial: aumento de capital social. - (JuruaDoc. 201.2281.1936.3847)

Meios de recuperação judicial: trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedad... - (JuruaDoc. 201.2281.1955.7982)

Meios de recuperação judicial: redução salarial, compensação de horários e redução da jorna... - (JuruaDoc. 201.2281.1141.8659)

Meios de recuperação judicial: dação em pagamento ou novação de dívidas do passivo, com ou se... - (JuruaDoc. 201.2281.1391.5283)

Meios de recuperação judicial: constituição de sociedade de credores. - (JuruaDoc. 201.2281.1941.6414)

Meios de recuperação judicial: venda parcial dos bens. - (JuruaDoc. 201.2281.1265.8448)

Meios de recuperação judicial: equalização de encargos financeiros relativos a débitos de qualq... - (JuruaDoc. 201.2281.1955.4660)

Meios de recuperação judicial: usufruto da empresa. - (JuruaDoc. 201.2281.1159.7647)

Meios de recuperação judicial: administração compartilhada. - (JuruaDoc. 201.2281.1912.8839)

Meios de recuperação judicial: emissão de valores mobiliários. - (JuruaDoc. 201.2281.1316.2568)

Meios de recuperação judicial: constituição de sociedade de propósito específico para adjudica... - (JuruaDoc. 201.2281.1527.8811)

Meios de recuperação judicial: conversão da dívida em capital social. - (JuruaDoc. 201.2281.1687.6980)

Meios de recuperação judicial: venda integral da empresa devedora. - (JuruaDoc. 201.2281.1661.2299)

Alienação de bem gravado com garantia real na recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.2281.1379.9291)

Variação dos créditos em moeda estrangeira na recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.2281.1130.6881)

Garantias ao terceiro credor, investidor ou novo administrador da empresa recuperanda. - (JuruaDoc. 201.2281.1899.5227)

Parcelamento do Imposto de Renda e CSLL incidentes sobre o ganho de capital na recuperação judicia... - (JuruaDoc. 201.2281.1296.1746)