Comentários, casuísticas e doutrina
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 6, X - A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. (JuruaDoc. 201.1260.8994.9259)
A Lei 8.078/1990, art. 3º, é expressa em indicar que pessoas públicas podem ser caracterizadas co...()
Comentários:
Direitos básicos do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8238.6366)
A proteção da vida, saúde e segurança e a dignidade da pessoa. - (JuruaDoc. 201.1260.8987.3212)
A proteção da vida, saúde e segurança e o tabaco. - (JuruaDoc. 201.1260.8122.5954)
Divulgação.Educação para o consumo. - (JuruaDoc. 201.1260.8388.6898)
Liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. - (JuruaDoc. 201.1260.8124.4459)
Educação para o consumo e a Lei de educação ambiental. - (JuruaDoc. 201.1260.8460.5730)
A educação e divulgação sobre o consumo. - (JuruaDoc. 201.1260.8375.3336)
Clareza. - (JuruaDoc. 201.1260.8396.6392)
A informação adequada e clara. - (JuruaDoc. 201.1260.8641.6253)
Dever de informar sobre os riscos do glúten segundo o STJ. - (JuruaDoc. 201.1260.8459.6314)
A proteção contra cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. - (JuruaDoc. 201.1260.8306.6616)
A proteção contra a publicidade dirigida à criança. - (JuruaDoc. 201.1260.8336.1553)
A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais. - (JuruaDoc. 201.1260.8549.6455)
Cláusulas abusivas e a invalidação contratual. - (JuruaDoc. 201.1260.8615.2152)
Revisão contratual e fatos supervenientes. - (JuruaDoc. 201.1260.8366.9929)
A modificação de cláusulas contratuais pelo fornecedor. - (JuruaDoc. 201.1260.8368.8944)
A modificação ou revisão das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionai... - (JuruaDoc. 201.1260.8966.0861)
A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos... - (JuruaDoc. 201.1260.8461.4669)
Danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, legitimidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8115.3876)
O acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de dan... - (JuruaDoc. 201.1260.8491.3962)
Inversão automática do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.1260.8572.7596)
Inversão legal do ônus da prova e inversão processual do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.1260.8642.2319)
A inversão do ônus da prova e o Informativo 0324 do STJ. - (JuruaDoc. 201.1260.8220.9330)
A inversão do ônus da prova no CDC e no CPC. - (JuruaDoc. 201.1260.8896.9656)
Correntes do momento processual para a inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.1260.8607.2424)
Momento processual para a inversão do ônus da prova segundo o CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.1260.8708.6736)
A facilitação da defesa dos direitos do consumidor e a inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.1260.8860.1978)
Regras ordinárias de experiência. - (JuruaDoc. 201.1260.8770.7792)
Conceito de hipossuficiência (classificação). - (JuruaDoc. 201.1260.8886.3768)
O poder/dever do juiz na inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.1260.8204.8701)
Conceito de verossimilhança da alegação. - (JuruaDoc. 201.1260.8446.9335)
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. - (JuruaDoc. 201.1260.8994.9259)
Hipervulneráveis e o direito à informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8652.3548)